156, este é um numero que pode muito em breve tornar-se alvo de ódio entre a comunidade de apreciadores de desenho e animação japonesas. Tudo isto devido à recém pré-aprovação do projecto de lei #156 da Assembleia Metropolitana de Tóquio, a mais recente alteração à portaria para o desenvolvimento saudável da juventude e que é vista por muitos otaku como um sinal de desgraça para a industria.

O documento em questão vem alterar a já existente legislação relativa à não só protecção de menores no que toca à exposição a conteúdos potencialmente nocivos como também como tentativa de combate à pornografia infantil. Até aqui parece tudo normal mas o texto da lei tem vindo a ser criticado como pouco claro e demasiado abrangente no que toca à censura de conteúdos que possam incentivar à criminalidade ou exibir determinados conteúdos sexuais.

Uma das principais criticas, conforme nos chega pelo blog de Dan Kanemitsu por exemplo, prende-se com a alteração do critério para classificar algo como nocivo para menores do texto anterior:

Qualquer material que possa ser nocivo para o desenvolvimento saudável da juventude à luz da sua capacidade para estimular sexualmente, encorajar actos de crueldade e/ou promover comportamento suicida ou criminal.

para o actual texto onde se pode ler:

Qualquer manga, animação ou imagem (mas excluindo imagens da vida real) que possuam quer actos ou pseudo-actos sexuais que seriam ilegais na vida real, ou actos ou pseudo-actos sexuais entre familiares próximos cujo casamento seria ilegal e onde tais representações e/ou apresentações glorifiquem ou exagerem injustificadamente a actividade em questão.

Estas alterações, para além de serem claramente apontadas à industria da animação e banda desenhada do país, alteram também o leque de obras que ficam abrangidos pela legislação como tendo a sua venda interdita a menores de 18 anos que como calculam representam uma grande fatia do publico alvo das editoras afectadas. Entre o tipo de obras possivelmente afectadas encontram-se não só grande parte das obras claramente excessivamente “sexualizadas” dos últimos anos como também qualquer obra que aborde relações homosexuais ou onde algum personagem seja visto a cometer um crime. O problema não é tanto séries como Highschool of the Dead mas sim Gungrave ou Bacanno.

A lei deve ir a votos na próxima quarta-feira e, se aprovada, entrará em vigor no inicio do mês de Julho de 2011 dando um total de 7 meses para os estúdios e editoras se prepararem no entanto as reacções negativas já se fazem sentir com o grupo de editoras conhecido como “Comic 10” (onde se encontram marcas como a Shounen Jump e obras como DragonBall, Naruto, Bleach, One Piece, etc…) a boicotar em protesto a edição de 2011 da Feira de Anime de Tokyo.

Como nota final resta acrescentar que esta legislação aplica-se apenas na área metropolitana de Tokyo e não ao resto do país porém dada a sua dimensão pode-se dizer que não é descabido assumir que outras zonas do país venham a ser também afectadas quer por actos de auto-censura da industria para conseguir manter as vendas na zona quer por legislação semelhante que venham a surgir como resposta noutros pontos do país.

A comunidade otaku tanto no Japão como em outros pontos do mundo encontra-se em alvoroço como seria de esperar mas os efeitos reais desta nova legislação são ainda uma incógnita. Será a lei aplicada correctamente? Será apenas uma medida populista por parte do governo maioritariamente nacionalista actual da área metropolitana que nunca passará do papel? A nós gaijins resta-nos apenas esperar para ver enquanto esperamos que não passe tudo de fumo branco causado por alguns fãs com excesso de zelo.