Introduza o termo a pesquisar e clique Enter.

Nova lei da Radio

Nov 07 13

Escrito por Luis Nabais @ 13/11/07 22:11 | 3 Comentários »

Dias depois de falar aqui sobre o Estado da Radio em Portugal venho a ouvir nas noticias que o parlamento aprovou recentemente uma nova lei sobre a Musica Portuguesa nas rádios nacionais numa atitude que não posso deixar de considerar assombrosa (para não usar outros adjectivos). Ao que parece as rádios nacionais vão ser obrigadas a cumprir quotas mínimas de musica portuguesa que podem atingir os 60% de ‘musica composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos dos estados membros da União Europeia´ e acima disso ainda serão necessários ´35% de música cuja primeira edição fonográfica ou comunicação pública tenha sido efectuada nos últimos 12 meses´ (fonte da citação).

Ora isto é uma Alarvidade e não há qualquer outro nome que eu lhe possa dar… Rádios como a m80 (que eu até nem desgosto) ou até rádios como a Cidade FM cujos géneros musicas se resumem a musicas de estilos não presentes na União Europeia ou cuja objectivo é especificamente transmitir musica que não tenha sido produzida nos últimos 12 meses vão certamente ter dificuldades em cumprir com esta lei.

Não é que eu não goste particularmente de musica portuguesa, antes pelo contrario, mas este tipo de “protecção” da musica nacional não passa de uma atitude com tendências nacionalistas que atropelam a liberdade das empresas privadas de gerirem o seu negocio da forma que consideram mais adaptada ao seu publico-alvo. As leis devem existir para assegurar as liberdades de um individuo, não para as limitarem.

Eu posso não gostar de ouvir musica nacional e tenho o direito de assim o achar. Mais ainda, tenho o direito de que outros que concordem com a minha opinião assegurem uma emissão radiofónica que acarrete para gostos semelhantes aos meus… ou pelo menos é o que eu esperaria de um estado democrático e livre como teoricamente seria Portugal.

Não sou propriamente versado em Leis, admito até que fui ler a Constituição Portuguesa antes de escrever esta entrada e não posso dizer com certeza que isto viole quaisquer dos direitos presentes na mesma (não sei até que ponto o gosto musical pode ou não ser considerado uma forma de expressão) mas se o estado da radio nacional já era mau com os limites que tinham, então com a adição destas novas quotas absurdas só pode piorar porque vamos admitir: há boa musica nacional mas não é assim tanta para ocupar 60% da programação de rádios como a Antena 2 (por exemplo)…

pub:

3 Comentários

  1. Victor Manuel

    Se fosses músico não pensavas assim !
    Achas que um músico anda a criar um disco com esforço e dedicação para que depois nao tenha a possibilidade de o poder mostrar as pessoas?
    Porque temos que levar com a televisão com programas para as sopeiras onde certos apresentadores ganham balurdios e falam em Portugues se nao gostas do programa mudas de canal ,o mesmo acontece com a musica portuguesa ,se nao gostas do que está a dar nesse caso musica nacional tems a possibilidade de mudar de estação.
    Achas bem levares com a lingua portuguesa na televisão em programas como praça de alegria e outras tretas programas de merda sinceramente com entrevistadores a ganharem balurdios e os desgraçados dos músicos alem de mal pagos ainda nao tem a possibilidade de se mostrarem? nao estou a falar de ruis velosos e joao pedro pais que esses nao se queixam .Acho que sim
    acho que é leal a lei

    Victor Manuel

  2. Dextro

    Porque temos que levar com a televisão com programas para as sopeiras onde certos apresentadores ganham balurdios e falam em Portugues se nao gostas do programa mudas de canal ,o mesmo acontece com a musica portuguesa ,se nao gostas do que está a dar nesse caso musica nacional tems a possibilidade de mudar de estação.

    Felizmente tenho o direito de mudar de canal… Infelizmente passarei apenas a ter o direito de desligar o rádio agora com esta lei já que as percentagens atingem valores absurdos (ou vão-me dizer que existe musica clássica portuguesa para preencher 60% da programação da Antena 2 por exemplo).

    E eu estou solidário com a musica portuguesa, compreendo perfeitamente que é difícil passar pelo mundo difícil e injusto que certamente será o mundo musical nacional MAS não acho que está nas mãos do estado limitar as liberdades das empresas privadas. Esta lei para mim é tão absurda como impedir empresas privadas de contratarem figuras publicas para fazer publicidade a iogurtes por exemplo (outro exemplo de uma lei absurda)…

    Eu pessoalmente estou mais preocupado com os autênticos cartéis de preços que existem no nosso país e que passam impunes do que com leis de estados “paizinhos” que impõem escolhas aos seus cidadãos e ás empresas privadas…

  3. Trindade

    Sinceramente, eu sou músico e compositor, desde há 16 anos, faço música com o objectivo de sim, passar nas rádios, mas estou totalmente de acordo com o autor deste blog. O cumprimento de quotas vão apenas levar-me ao desejo de desligar o rádio, por irritação. Cumprimentos